postado em 17/08/2008 09:17
A entrada do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ainda não é certa. Anaya chegou no dia 14 ao Brasil com a intenção de visitar a reserva e esbarrou ontem em Manaus em uma advertência do vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcus Apurinã: ;É um momento de crise, muito em cima da data da votação (no Supremo, da demarcação das terras contínuas da reserva), não achamos que a entrada será permitida;.
Segundo Apurinã, antes de Anaya assumir o cargo, seu antecessor, Rodolfo Stavenhagen, havia sido convidado a visitar reservas em conflito, como a de Raposa Serra do Sol e dos Cinta Larga. Stavenhagen não chegou a fazer a visita, mas sua opinião de que ;os índios em Roraima ganhariam processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada; não é seguida pelo menos explicitamente pelo atual relator.
;Não vou me adiantar com opinião nem agora, nem imediatamente depois da visita, muito menos antes da votação pelo Supremo. Não estou aqui para tentar pressionar nenhum lado, apenas para observar. Seria no mínimo falta de respeito aos ministros do Supremo me manifestar antes do julgamento no dia 27;, afirmou Anaya, em entrevista em Manaus, após reunir-se com representantes da Coiab.
Jurisprudência
Apurinã disse esperar que, após a visita, a ONU se declare favorável aos indígenas da Raposa Serra do Sol, independentemente do resultado no Supremo. ;Nossa esperança é que os ministros julguem por nossa causa e sabemos que seja qual for o julgamento, abre uma espécie de jurisprudência contra qualquer votação futura sobre terras indígenas;, afirmou.
Indígenas de diversas etnias da região expuseram problemas ao relator da ONU, que anotava tudo o que ouvia em um bloco. A maior reclamação ouvida foi do descaso com a saúde, de recursos não repassados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos inúmeros casos de hepatite em aldeias da região do Vale do Javari. Também foi repassada a preocupação com a futura hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que vai prejudicar áreas indígenas na região do Rio Xingu.