Brasil

Decisão sobre Raposa Serra do Sol pode pacificar conflitos, afirma Gilmar Mendes

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postado em 18/08/2008 14:47
A menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda (18/08) que a decisão da Corte pode ajudar a ;pacificar; conflitos entre índios e ruralistas no local. ;Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve;, afirmou o ministro a jornalistas, ao participar da 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) sobre Direito e Justiça, no Rio. ;De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade [esse assunto]. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos;. De acordo com Gilmar Mendes, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. ;O que o STF poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo;, ressaltou o ministro, sem dar detalhes. Ao comentar a marcha de ruralistas da Bahia e do Mato Grosso em direção à Raposa Serra do Sol, no último final de semana, Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena ;são normais;, desde que não ultrapassem os limites da legalidade. Indígenas e movimentos sociais também prometem acampar em Brasília durante o julgamento, marcado para o dia 27. ;Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional;. Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.

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