postado em 19/08/2008 09:32
O governo vai arrecadar cerca de R$ 3,7 milhões por ano com a concessão de três áreas de 96 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, para a exploração privada por 40 anos. Três companhias venceram a licitação coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro(SFB): Alex Madeiras (17 mil hectares), Sakura Indústria e Comércio de Madeiras (33 mil hectares) e o consórcio Amata S/A (46 mil hectares). Ao todo, a Flona tem 220 mil hectares e a parte licitada serviu de projeto-piloto para o modelo de concessão pretendido pelo governo.
O dinheiro arrecadado com as concessões será obrigatoriamente aplicado na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Por lei, uma parcela de até 30% do total arrecadado será repassada ao orçamento do Serviço Florestal e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os 70% restantes serão divididos entre o Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão da Unidade de Conservação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, o estado de Rondônia e os municípios onde estão localizadas as áreas.
Os recursos compartilhados entre as instituições públicas deverão ser aplicados em programas de conservação e uso sustentável das florestas. As companhias concessionárias deverão conservar a área e poderão explorá-las com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes e resinas, entre outros. As empresas também poderão oferecer serviços de ecoturismo e esportes radicais.