Apenas 10% das 80 mil crianças em abrigos estão disponíveis para adoção, aponta AMB
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23/08/2008 10:46
Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis para adoção. A demora da Justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto.
;A maioria dessas crianças [em abrigos] tem família, recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não aconteceu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a família biológica e a criança. Ela permanece no abrigo, mas não está disponível para adoção;, explica. No estado de Santa Catarina, segundo ele, de um total de 1.500 crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão disponíveis para adoção.
O juiz rea firma que a demora na definição da situação em que o menor se encontra provoca o desencontro dos números registrados até o momento pela Cadastro Nacional de Adoção: 4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças aptas para o processo. Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade entre a criança desejada e a criança disponível em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na 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" alt="Logo Correio Braziliense" height="25" width="200" style="margin: 1px auto;">
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Apenas 10% das 80 mil crianças em abrigos estão disponíveis para adoção, aponta AMB
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23/08/2008 10:46
Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis para adoção. A demora da Justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto.
;A maioria dessas crianças [em abrigos] tem família, recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não aconteceu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a família biológica e a criança. Ela permanece no abrigo, mas não está disponível para adoção;, explica. No estado de Santa Catarina, segundo ele, de um total de 1.500 crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão disponíveis para adoção.
O juiz rea firma que a demora na definição da situação em que o menor se encontra provoca o desencontro dos números registrados até o momento pela Cadastro Nacional de Adoção: 4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças aptas para o processo. Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade entre a criança desejada e a criança disponível em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na procura por crianças recém-nascidas, de cor branca e do sexo feminino, quando, para ele, a melhor saída seria ;flexibilizar; o perfil.
Neto explica que para que o menor esteja disponível para a adoção é preciso que os pais biológicos manifestem oficialmente que desejam entregar a criança ou que o Ministério Público, por meio de uma ação, instaure a destituição do poder familiar. Enquanto essa definição não acontece, a criança permanece no abrigo, mas não pode ser adotada.
Uma das razões que contribuem para a demora na decisão judicial, segundo o juiz, é que a maioria dos menores que vive em abrigos foi levada para as instituições porque a família biológica enfrenta problemas de carência material e financeira, o que impossibilita que o Ministério Público possa entrar com o pedido de destituição do poder familiar.
A demora para que a perda da guarda pela família biológica seja estabelecida, de acordo com o juiz, é um dos pontos a serem enfrentados pela Lei de Adoção, aprovada na última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
Para Neto, uma das maiores vantagens do Cadastro Nacional de Adoção é a possibilidade de apresentar concretamente o quadro de crianças disponíveis para o processo em todo o país, e mostrar ao pretendente, que caso deseje manter a preferência por uma menina, com menos de um ano de idade, de cor branca, saudável e sem irmãos, o tempo de espera será longo. ;Se ela flexibilizar um pouco os critérios, esse tempo pode ser reduzido à metade ou até menos;.