postado em 25/08/2008 18:16
O relator das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, acusou nesta segunda-feira (25/08) o governo brasileiro de negligência em relação aos índios na definição de programas, como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que afetam suas reservas e interesses. Na visita de doze dias ao País ele disse ter recebido queixas generalizadas contra a omissão. "A definição (do PAC) não aferiu nem respeitou a opinião dos povos indígenas e, em alguns casos, há programas que afrontam seus interesses", disse ele, sem especificar quais seriam os programas.
Anaya ressaltou como problemas mais graves os das áreas de saúde e educação. "A área de saúde e educação é crítica na maioria das comunidades indígenas, especialmente para mulheres e crianças", afirmou. O relator enfatizou o reclame das lideranças ouvidas com relação a falta de controle sobre a execução e prestação de serviços nas comunidades feitos pela Funai, Funasa e outras agências do governo.
Para o relator apesar da legislação brasileira em relação a população indígena ser avançada, ainda é preciso fazer muito para melhorar a situação de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. "É evidente que os povos indígenas não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas cotidianas e também suas terras, mesmo quando já houve demarcação", observou. Segundo o Anaya, questões como invasões de território e exploração de minério são vetores constantes que afetam a vida dos índios no Brasil.
Durante sua visita oficial ao Brasil, realizada a convite do Governo Brasileiro, entre os dias 14 e 25 de agosto, o Relator Especial esteve em Brasília e em Mato Grosso do Sul, Roraima e Amazonas para se reunir com representantes do governo, comunidades indígenas e setores da sociedade civil ligados aos direitos dos povos indígenas.