postado em 26/08/2008 15:59
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sinalizou nesta terça-feira (26/08) que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito de as mulheres que esperam fetos com anencefalia interromperem as gestações. Em 2004, o ministro concedeu uma liminar liberando a realização dos procedimentos em todo o território nacional, mas, meses depois, a liminar foi derrubada pelo plenário do STF. Ele previu que o plenário da Corte julgará a polêmica até novembro.
Relator da ação que definirá se será ou não liberada a interrupção das gestações de fetos com anencefalia - que apresentam ausência de parte do cérebro -, Marco Aurélio presidiu nesta terça uma audiência pública na qual falaram representantes das entidades religiosas Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Pró-Vida e Pró-Família, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação Médico-Espírita do Brasil.
A ala contrária à interrupção das gestações citou diversas vezes a história da menina Marcela de Jesus Ferreira que, apesar de ter sido diagnosticada como anencéfala, viveu 1 ano e 8 meses. Para esse grupo contrário à interrupção das gestações, Marcela é a prova de que uma criança com anencefalia tem vida, possui um cérebro primitivo e pode sobreviver por meses após o nascimento. A ala teme que uma decisão favorável do STF à interrupção das gestações abra brechas para a legalização de outras modalidades de aborto.
Os favoráveis à interrupção de gestações disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter uma gravidez de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la. Para o advogado Luiz Roberto Barroso, que defende a autora da ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), há dúvidas de que Marcela tinha de fato anencefalia.
Representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, o médico Rodolfo Acatauassú Nunes afirmou que Marcela era anencéfala. Ele disse que as crianças com essa anomalia podem ter algum nível de consciência. "A anencefalia não é o mesmo que morte encefálica, porque uma pessoa que respira sozinha e que é amamentada pela mãe sem precisar de aparelhos está viva", disse Nunes, médico e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). "Existem muitas reações desses bebês que não se explicam, por isso é necessária a cautela", afirma.
Cacilda Ferreira, mãe da menina Marcela, afirmou que sua filha "sorria bastante, era muito carinhosa e se sentia feliz". Ela afirmou que cada segundo da vida de sua filha foi muito importante e que não se arrepende de ter mantido a gravidez
Carta
Já a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e socióloga Maria José Rosado, da organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir disse que cabe a cada mulher resolver se quer ou não levar uma gravidez de anencéfalo adiante. Maria José leu a carta de uma mãe de Teresópolis, no Rio de Janeiro, que já tem uma filha com hidrocefalia e, na segunda gravidez, descobriu que esperava um feto com anencefalia.
A carta foi enviada aos ministros do STF. A mãe tentou interromper a gestação, mas não conseguiu uma decisão judicial a tempo. A criança nasceu e morreu. "Viver uma gravidez sem esperança é acordar e dormir no desespero", afirma a mãe na carta. "Nunca vou esquecer do caixão com a filha que me obrigaram a enterrar." Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre Luís Antônio Bento, rebateu: "É melhor oferecer a um filho um caixão do que uma lata de lixo.
Na audiência pública de hoje apenas o ministro Marco Aurélio Mello esteve presente. Na quinta-feira, uma nova audiência pública sobre o tema será realizada no STF. Serão ouvidos, então representantes do Conselho Federal de Medicina, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Além deles, falarão também os deputados federais José Aristodemo Pinotti e Luiz Bassuma e a professora de biologia molecular Lenise Aparecida Martins Garcia. Na próxima terça-feira haverá uma audiência pública com representantes da sociedade.