postado em 27/08/2008 10:46
Um grupo de cerca de 50 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e à Via Campesina está em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiar os indígenas na votação sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os ministros do STF iniciaram na manhã desta quarta-feira (27/08) o julgamento da ação que questiona a demarcação dos 1,7 milhão de hectares em área contínua. Por enquanto, o clima é de tranqüilidade em torno de uma das decisões mais polêmicas da suprema Corte.
A agricultora Julciane Anzilago, do movimento de mulheres camponesas da Via Campesina veio apoiar os índios. Ela teme que uma possível vitória dos grandes produtores rurais de Roraima abra precedentes negativos para os sem-terra e os quilombolas. "Hoje é com os índios. Amanhã, será com os camponeses", diz. "Diminuir a área indígena seria um retrocesso da Constituição", acredita.
O cacique Martins Maacuni, da etnia Ingaricó, vive com outros 300 índios numa aldeia na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Ele alega que a presença branca na região retira dos indígenas o espaço necessário para trabalharem, caçarem, plantarem e pescarem. "Os fazendeiros e madeireiros acabam com a nossa sobrevivência", diz. O cacique diz que o clima na Raposa é tenso. "Eles (os produtores rurais) estão sempre nos perseguindo. Minha sobrinha morreu num conflito", conta.
Os trabalhos de identificação da Raposa Serra do Sol começaram na década de 1970, mesmo período em que agricultores de Roraima e outros estados começaram a ocupar, ilegalmente, a área. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação em área contínua, num espaço correspondente ao estado de Sergipe. Na terra indígena, vivem aproximadamente 16 mil índios.
O caso
O julgamento no STF sobre a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em área contínua começou às 9h26. Nas sessões desta quarta (27/08) e quinta (28/08), se não houver pedido de vista, os ministros decidirão se será possível a permanência de cerca de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área de 1,7 milhão de hectares, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.
A homologação da reserva, aguardada há décadas pelos índios, foi concluída em decreto presidencial de 15 de abril de 2005. A ação que será julgada foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB). Eles sustentam que o laudo antropológico que resultou na demarcação em faixa contínua é falso e defendem a exclusão de áreas produtivas, sede de municípios e estradas.
A decisão que for tomada pelo STF neste processo deverá ser estendida aos demais sobre o mesmo tema ( há 33 na Corte Suprema) e influenciar o reconhecimento de outras terras indígenas no país.Depois das considerações do ministro Carlos Ayres Britto, várias partes interessadas deverão fazer sustentações orais. De um lado, a Advocacia Geral da União (AGU), a Funai e o Conselho de Indígenas de Roraima, em defesa da demarcação contínua. De outro, os autores da ação, o governo de Roraima e a associação dos arrozeiros do estado pela anulação da demarcação. A Procuradoria Geral da República também apresentará um parecer.
Somente após concluídas as sustentações orais o relator revelará o seu voto, redigido em 108 páginas, o que deve ocorrer somente na tarde de hoje. O voto de Britto é uma incógnita. Nos últimos meses ele evitou declarações conclusivas, mas revelou ter observado em visita à Raposa Serra do Sol vazios demográficos. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, declarou em maio, ao ser empossado, que a Constituição Federal oferece soluções adequadas para o impasse.