postado em 27/08/2008 17:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, pediu vistas do processo sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Com o pedido do ministro a decisão será adiada. Segundo o ministro apesar da boa fundamentação do voto do minsitro Ayres Britto ele precisa de mais tempo devido a complexidade do assunto. A sessão do STF que analisa a ação impetrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), com o pedido de anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva.
Antes, o relator do processo, ministro Ayres Britto, votou por manter o decreto que define a reserva indígena da forma como está. "Para mim, o modelo é contínuo. O modelo geográfico de demarcação de terras indígenas é orientado pela continuidade, no sentido de evitar ao máximo o processo de fragmentação física. São terras que somente se vocacionam para uma livre circulação de seus usufrutuários. Somente ele (modelo contínuo) viabiliza os imperativos constitucionais", afirmou o ministro, acrescentando que os brasileiros são "visceralmente contra guetos, grades e cercas", o que ocorreria no caso de demarcação em ilhas.
Ayres Britto votou ainda pela retirada de todos os não-índios da região. Ele ponderou, no entanto, que a demarcação contínua não significa da proibição a entrada de outros brasileiros na reserva. "Não se pense, contudo, que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com eventual presença de não-índios, bem assim como instalação de equipamentos tecnológicos e construção de estradas, desde que tudo se processe debaixo da liderança institucional da União."
O presidente do Supremo ministro Gilmar Mendes disse que pretende retornar com a ação ao plenário "se possível ainda neste semestre".
Com agências