O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar ainda este ano o julgamento da ação que questiona a homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, responsável pelo pedido de vista que suspendeu o julgamento, vai analisar o tema com rapidez para que volte ao plenário do STF ainda este ano.
"O [ministro] Direito vai trazer com rapidez. Temos hoje uma pauta semi-fixa, temos não só a necessidade de o processo voltar ao plenário como temos de encontrar a data adequada para a reinserção na pauta, mas esse é o nosso desejo, vamos conseguir julgar isso ainda este ano", afirmou.
Mendes elogiou o pedido de vista ao afirmar que, diante de um tema tão complexo, era esperado que o julgamento fosse suspenso. "O pedido de vista não me surpreendeu. É um caso extremamente complexo que discute localização de aldeias, a presença ou não de pessoas em determinadas áreas. São elementos fáticos controvertidos que precisam realmente ser verificados, que dão ensejo à uma necessidade de uma releitura", afirmou.
O ministro disse que quase "saudou" Direito quando ele pediu o adiamento da análise da ação --uma vez que o tribunal precisa de mais tempo para discutir o tema. "Com isso teremos maior segurança no julgamento", afirmou.
Mendes disse acreditar que a decisão do STF será cumprida integralmente na reserva indígena, qualquer que seja o veredicto dos ministros. "Não temos tido casos no Brasil de descumprimento de decisão no STF." Depois que quase sete horas de discussão, o julgamento da ação que questiona a homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol foi suspenso no STF nesta quarta-feira após pedido de vista de Direito. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da homologação contínua da reserva.
Anencéfalos
Mendes disse que o STF também quer julgar, até o final do ano, a ação que pede a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). O ministro confirmou que o Supremo vai realizar nova audiência pública para discutir o assunto em setembro, antes de colocá-lo em pauta.
"Hoje mais uma audiência pública. Ainda este ano vamos votar em plenário. Vamos ter outra sessão de audiência pública no dia 4", afirmou.
Depois de ouvir representantes de entidades religiosas, o STF ouve nesta quinta-feira integrantes de nove entidades médico-científicas, de bioética e parlamentares na audiência pública promovida para discutir o tema. Enquanto os religiosos são contrários ao aborto de fetos com anencefalia, os representantes de entidades médicas defendem o direito de escolha da mulher.