postado em 28/08/2008 11:55
Ao defender a interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro) durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira (28/08), o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, destacou que a cada dia oito bebês anencéfalos nascem no Brasil. Ele explicou que fez o cálculo a partir da estimativa de um caso a cada mil nascimentos. "Em São Paulo, temos um para cada 600 nascidos. Mas a média geral no Brasil é um por mil", disse Raskin.
A opinião de Raskin foi ratificada por representantes de outras entidades médicas que participam da audiência. Eles defendem que a mulher possa interromper a gravidez no caso de diagnóstico de anencefalia. Hoje, a gestante que recebe tal diagnóstico tem de recorrer à Justiça para obter autorização de aborto. Caso contrário, pode ser responsabilizada criminalmente com pena de até três anos. Uma ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no Supremo pede a descriminalização do aborto nesses casos.
O relator da ação no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, prevê que matéria seja votada até o final do ano. Segundo ele, as audiências públicas sobre o tema, como a que ocorre neste momento na Corte, servirão para ajudar os 11 ministros a tomarem uma posição adequada a respeito da polêmica questão. O deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Nacional pela Vida e contra o Aborto, também participou da audiência de hoje. Ele, que é autor de um projeto para criminalizar o aborto em casos de estupro, atualmente permitido pela legislação, criticou a interrupção da gravidez de anencéfalos. "Qualquer vida merece respeito", disse o parlamentar.