postado em 28/08/2008 12:51
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (28/08) que o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) não se trata de uma vitória de índio contra branco e nem de uma vitória de índio contra arrozeiro. Segundo Tarso, o que está em discussão é a concepção de território e de pluralidade étnica e social do país declarada pela Constituição Federal.
Para o ministro, o debate demonstra que o Estado de Direito está se firmando na região. Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levam para a violência e uma alteração de conduta dos agentes policiais que estão lá.
O julgamento da continuidade da demarcação contínua da reserva foi suspenso ontem (27), depois de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista do processo. A expectativa da Corte é retornar a análise da ação ainda neste semestre.
Ao ressaltar que o debate ainda não terminou, ele disse acreditar que a solução está bem encaminhada e que a linha de voto do ministro do STF Carlos Ayres Britto reafirma os valores fundamentais que preservam os ideais indígenas. O membro do Supremo deu parecer favorável manutenção da demarcação da terra indígena em área contínua.
Questionado sobre a possibilidade de envio de reforço policial para a área, ele afirmou que isso acontecerá apenas se necessário e disse que até agora não há focos de violência.