postado em 29/08/2008 09:24
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados adiantaram ontem que podem diminuir a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.
A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos. Os demais membros do Supremo preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente.
Os ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados. Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles, que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com índios para que tenham a entrada nas terras facilitada.