postado em 29/08/2008 19:43
O relator da ação que contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), ministro Carlos Ayres Britto, rebateu nesta sexta-feira (29/08) as críticas feitas reservadamente por colegas ao seu voto, lido na sessão de quarta-feira do STF. Ministros afirmaram que Britto tratou determinadas questões de forma superficial, um deles classificou o voto do relator de "romântico". "Se algum ministro tachou o meu voto de superficial é porque o leu superficialmente", respondeu Britto.
Britto acrescentou que, ao contrário dessas avaliações, recebeu o apoio de juristas renomados após a sessão. "Não é como pensam Paulo Brossard, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Weida Zancaner, Samuel Rodrigues Barbosa, Marcelo Leite, entre outros", afirmou. Britto votou por manter a demarcação contínua da terra indígena, exatamente nos moldes determinados pelo governo, e defendeu a retirada imediata dos arrozeiros instalados na região.
Logo depois do voto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento. Porém, ao menos quatro ministros revelaram que pretendem fazer ressalvas à demarcação quando o julgamento for retomado. A preocupação principal desses ministros é com a soberania nacional. Eles argumentam que a reserva na fronteira com a Venezuela e a Guiana podem atrapalhar o trabalho das Forças Armadas e colocar em risco a segurança da região.