postado em 02/09/2008 09:37
Uma portadora do HIV demitida pouco depois de descobrir que contraíra o vírus teve indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixou a indenização em 10 vezes a remuneração da autora do pedido, que recebia R$ 350 por mês.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, considerou este valor irrisório e foi seguida, por unanimidade, pelos demais ministros. A autora alegou que foi contratada por uma autarquia pública para exercer a função de visitadora sanitária. Ela foi demitida sem justa causa depois que o órgão tomou conhecimento de sua doença, em 1997.