postado em 02/09/2008 16:58
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. Esse já é o quarto pedido do casal recusado pela Suprema Corte. Os advogados fundamentaram o pedido no fato de que, supostamente, o decreto de prisão preventiva não apresentava os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal.
Como a defesa entrou com o pedido no STF contra decisão negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro frisou, em sua decisão, que não existe flagrante ilegalidade que justifique a chamada supressão da instância, que é quando o acusado apela diretamente a uma instância superior. Outro argumento de Barbosa é que os advogados que entregaram o pedido de liberdade não são os defensores legalmente constituídos por Alexandre e Ana Carolina.
Barbosa disse que, nesses casos, ;eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente;.
Alexandre, o pai, e Ana Carolina, a madrasta, são acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5 anos, em março último, na capital paulista. A menina teria sido jogada do sexto andar do prédio onde mora o casal. Com a decisão do ministro Joaquim Barbosa, eles continuarão detidos preventivamente, em Tremembé (SP), por ordem da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo.