postado em 02/09/2008 17:53
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu o pedido de patente do medicamento Tenofovir, anti-retroviral para tratamento da Aids, produzido pela empresa canadense Gilead e importado pelo Ministério da Saúde. O remédio é usado no coquetel para pacientes com o vírus HIV.
O presidente do instituto, Jorge Ávila, disse nesta terça-feira (2/9), Agência Brasil, que o medicamento foi considerado como um produto não provido de atividade inventiva, o que significa que um produto semelhante já existe no mercado. Ele não foi considerado suficientemente distinto ou inovador para merecer uma patente, esclareceu.
A Gilead terá 60 dias para recorrer, contados a partir da data de publicação do indeferimento, em 26 de agosto. Ávila afirmou que o indeferimento é positivo para o país porque abre a possibilidade de que laboratórios de medicamentos de genéricos venham a fabricar o Tenofovir no Brasil. "E abre, também, a possibilidade de se importar de outros fabricantes o mesmo medicamento, e não só do detentor da patente.
Segundo ele, o fato da patente não ter sido concedida pode baratear o produto, significando economia para o Ministério da Saúde, que distribui gratuitamente medicação contra a Aids.
E é positivo também porque o sistema de patentes precisa, de fato, conferir privilégios quando há merecimento. Ou seja, você ter um exame rigoroso que separa o que de fato merece privilégio da patente, do que não merece, é um aspecto fundamental para o funcionamento do sistema. Uma decisão como essa, embasada, é algo que fortalece o próprio sistema de patentes no Brasil e o sistema da propriedade intelectual, concluiu Ávila.