postado em 02/09/2008 20:44
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decide nesta terça-feira (2/9) se proíbe de vez os vôos internacionais no Aeroporto de Congonhas, localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo. A revogação parcial da Portaria nº 188, publicada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), é um dos itens da extensa pauta que os diretores da agência analisam desde o início da tarde.
Segundo a assessoria da Anac, a desinternacionalização do aeroporto administrado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) foi proposta pelos técnicos da própria agência e visa a reduzir custos operacionais Eles alegam que um aeroporto internacional exige a manutenção de equipamentos e de pessoal que, no caso de Congonhas, não são utilizados.
Na prática, Congonhas deixou de receber vôos internacionais após 1985, ano em que foi inaugurado o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Maior e mais moderno, Guarulhos passou a concentrar as grandes aeronaves empregadas em vôos de longa distância.
Essa não é a primeira vez que as autoridades do setor aéreo estudam reclassificar Congonhas. Em 1993, uma portaria publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vetou as operações internacionais no local. Em março de 2005, porém, a Portaria nº 188 do então Departamento de Aviação Civil (DAC órgão militar substituído pela Anac em 2006 - voltou a autorizar os vôos internacionais não regulares desde que realizados por jatos executivos com até 15 assentos.
Embora nem a Infraero e nem a Anac tenham divulgado o número de vôos internacionais realizados a partir de Congonhas, a diretoria da agência achou por bem revogar a decisão anterior, transferindo todos os vôos para Guarulhos.
É justamente essa decisão que a diretoria da agência decide hoje se revoga ou não, transferindo todos os vôos para Guarulhos. A Infraero disse que não irá se manifestar sobre o assunto até ser oficialmente notificada da decisão. A assessoria da Anac comentou que a resolução final sobre o tema não será divulgada antes da publicação da portaria.