postado em 03/09/2008 09:44
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo quer chamar todos os pacientes com psoríase que obtiveram tratamento por ordem judicial para uma reavaliação médica. O objetivo é verificar se os doentes realmente necessitavam de tratamento e também para uma checagem de seu estado de saúde. Segundo o delegado de polícia Alexandre Zakir, diretor técnico da Secretaria, a pasta repassará a lista de pacientes à Procuradoria-Geral do Estado para que providencie a convocação de mais de 2 mil pessoas. A secretaria já está organizando uma rede de serviços para receber os doentes alvo do "recall".
A prioridade serão aqueles tratados pelo médico Paulo César Ramos, preso anteontem. Ele fazia parte de uma quadrilha que, segundo a pasta, forjava ações judiciais para forçar o Estado a comprar remédios de alto custo não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três laboratórios - Mantecorp, Serono e Wyeth - são acusados de financiar o esquema no interior de São Paulo, interessados nos lucros das vendas para o setor público. As empresas dizem não ter sido comunicadas oficialmente sobre o caso.
Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde informou que nos primeiros seis meses deste ano gastou R$ 48 milhões para custear remédios dispensados por ações judiciais. O valor é 3,2 vezes maior do que a verba comprometida em processos jurídicos do tipo em 2007 inteiro, quando foram R$ 15 milhões. Comparado com 2005, o crescimento é de 16 vezes. O aumento explosivo das cifras faz o governo federal suspeitar que também é vítima de esquemas fraudulentos como o descoberto pelo governo de São Paulo. "O Ministério precisa romper a epidemia de ações judiciais, resultante do ciclo formado por médicos, advogados, ONGs e a indústria farmacêutica", diz Reinado Guimarães, secretário de ciência e tecnologia da pasta.
No levantamento do Ministério, as suspeitas são reforçadas pelos dados das 783 ações recebidas em 2008: 60% delas são referentes a drogas de alto custo não padronizadas, mas com similar na lista de distribuição gratuita. "Para coibir a infestação de ações, apoiamos o projeto de lei (já em trâmite no Congresso) que regulamenta essa área", diz Guimarães. Pela proposta, as ações só poderiam ser movidas sobre remédios que fazem parte da lista federal.