postado em 03/09/2008 17:17
Os agentes que trabalham na Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, marcaram para sábado a data para entrar em greve. O comunicado foi enviado nesta quarta-feira (2/9) às autoridades ligadas ao sistema para cumprir o prazo de 72 horas antes do início da paralisação. Eles reivindicam, junto com agentes das penitenciárias federais de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e de Mossoró, Rio Grande do Norte, a revisão da Medida Provisória (MP) 441, que estabeleceu o plano de cargos e salários da categoria.
De acordo com o diretor de Estruturação da Carreira do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef), Marcelo Adriano Ferreira, o plano foi elaborado somente por pessoas ligadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), sem a participação dos agentes. "No dia-a-dia somente quem opera tem o conhecimento", disse. Segundo ele, o texto tem uma "série de equívocos e incongruências". "É confuso desde as atribuições dos agentes até a colocação na estrutura do Ministério da Justiça.
O diretor-geral do Depen, Airton Michels, disse que serão tomadas todas as medidas necessárias para que as penitenciárias continuem operando normalmente. "Os serviços têm que continuar de qualquer maneira", afirmou. "Nós reconhecemos a importância dos agentes, mas não podemos aceitar que usem essa importância para fazer uma paralisação dos serviços." Michels disse que a categoria dos agentes penitenciários federais é nova, criada em 2006. "Está em construção, tem um caminho a seguir.
Segundo ele, os agentes ganhavam, quando começaram o trabalho, R$ 2,8 mil ao mês. Hoje, esse valor está em R$ 4,5 mil e, com o plano de cargos e salários, subirá para R$ 5,1 mil. Michels afirmou que a MP também assegura a realização de concurso público para contratação de pessoal para Mossoró e para a futura penitenciária de Porto Velho, em Rondônia. Ele disse que amanhã representantes dos agentes devem se reunir no Ministério da Justiça para conversar. Na segunda-feira, os agentes do Presídio Federal de Campo Grande marcaram para amanhã o início da greve.