postado em 04/09/2008 14:47
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do mérito de um habeas-corpus no qual é requerida a liberdade de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, em março, na capital paulista. Com isso, o casal seguirá preso nas penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo. A sessão da Quinta Turma estava marcada para a tarde de hoje. Segundo o STJ, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aceitou o pedido de adiamento solicitado pela defesa do casal. A Corte divulgará a nova data posteriormente.
No habeas, os advogados de Alexandre e Anna alegam a suposta inexistência dos pressupostos legais indispensáveis para a decretação da prisão provisória. Acreditam, ainda, serem nulos o inquérito policial e a decisão que acolheu a denúncia, por excesso de linguagem. A defesa ainda critica o laudo pericial e a investigação. Por fim, argumentam que os acusados são primários, têm família constituída, residência fixa e se apresentaram espontaneamente para prestar depoimento e quando foi decretada a prisão cautelar.
Em junho, Maia Filho indeferiu, em caráter liminar, o habeas em questão. À época, o ministro explicou que a concessão de habeas é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste. De acordo com o ministro, esses pressupostos não se encontravam presentes.
Este é o segundo habeas ajuizado pela defesa do casal no STJ. O primeiro acabou arquivado em maio. No Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do casal Nardoni já entraram com quatro pedidos de habeas-corpus para tentar soltá-los. Todos, entretanto, foram negados, sendo o último na terça-feira.