postado em 04/09/2008 19:27
A Rodovia Presidente Dutra (BR-116, que liga São Paulo ao Rio) pode ser a primeira das estradas federais concedidas à iniciativa privada na década passada a ter o contrato de concessão revisto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá concluir em novembro um estudo mais profundo sobre a situação da concessão da via Dutra. É provável que esse estudo apresente sugestões para reduzir o preço das tarifas dos pedágios. A redução seria compensada com um aumento do número de praças de pedágio.
A idéia, que havia sido discutida na ANTT em outras ocasiões, seria a de se fazer uma melhor distribuição da arrecadação na Dutra. Hoje, apenas 10% dos usuários da rodovia pagam pedágio. Com a inclusão de uma nova praça, em trecho a ser definido, a concessionária poderia arrecadar de um número maior de usuários, o que compensaria a redução do valor da tarifa.
A revisão dos contratos das primeiras concessões de rodovias foi determinada, no ano passado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à ANTT. Na época, como os preços dos pedágios do leilão de outubro passado ficaram bem abaixo das tarifas que já são cobradas nas rodovias concedidas, o TCU determinou que fosse feita uma avaliação dos contratos antigos, para saber se há algum tipo de desequilíbrio.
Na via Dutra, por exemplo, os veículos de passeio pagam R$ 7,80 por praça. Já na Rodovia Fernão Dias (BR-381, que São Paulo a Belo Horizonte), que foi licitada no ano passado, a tarifa proposta pela espanhola OHL para ganhar a concessão é de cerca de R$ 1.