postado em 04/09/2008 21:40
Argumentando que beber cerveja é uma paixão nacional e afirmando ser contra a punição de quem bebe socialmente algumas cervejas com amigos, o juiz da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, relaxou nesta quinta-feira a prisão do motoqueiro Genivaldo de Almeida, detido há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro. Para libertar Genivaldo, mandar restituir a moto apreendida, devolver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e anular a multa, o juiz considerou o artigo 306 inconstitucional e a Lei Seca punitiva.
"Não sou desfavorável à repressão de quem dirige embriagado e causa acidentes, mas sou contra a punição de quem bebeu socialmente algumas cervejas com amigos e sofre as punições apontadas na Lei Seca", afirmou o juiz no processo. "Para algo que não é tão grave, digamos que até padre ao celebrar uma missa e tomar um cálice de vinho pode ser vítima dessa situação", afirmou. O artigo 306 da Lei Seca dispõe sobre a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas.
No caso de Genivaldo, ele foi preso no dia 21 pela Policia Militar (PM), "quando ziguezagueva com sua moto" pelas ruas de Aparecida, cidade vizinha a Goiânia, segundo testemunhos dos agentes. Após ser reprovado no teste do bafômetro, e por não ter dinheiro para pagar a fiança (R$ 361,00), Genivaldo ficou preso e à disposição da Justiça de Goiás. Para o juiz, nem o indivíduo que dirige bêbado pode ser punido da mesma forma que aqueles que ingerem uma ou duas cervejas nem a Lei Seca deveria manter o texto atual.
"Não se pode punir de forma tão severa quem simplesmente faz uso de uma latinha de cerveja, ou seja, na mesma proporção de quem se encontra absolutamente embriagado", afirmou. Ele ainda considerou, em seu despacho, que a bebida é um "elo para resolução de pendências e negócios diversos". E, além de fomentar a economia, a cerveja é uma "paixão" do brasileiro, assim como o futebol.