Relator e ministro da Saúde manifestam apoio total à descriminalização do aborto de anencéfalos

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postado em 05/09/2008 09:06

A isenção que o ministro Marco Aurélio Mello, publicamente favorável ao aborto de fetos anencéfalos, vinha mantendo durante as audiências públicas sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi quebrada ontem. No terceiro dia de debate, o ministro provocou o obstetra Dernival da Silva Brandão, presidente da Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina, após sua exposição contrária à antecipação do parto no caso analisado. Marco Aurélio questionou o médico se ele defendia a tese de que o sofrimento purificaria o ser humano. Brandão, por sua vez, disse acreditar nessa premissa, afirmando que a dor aproxima as pessoas. Em outro momento, Michele Gomes de Almeida, uma pernambucana que optou pela interrupção da gestação, levada à sessão do STF por grupos favoráveis à descriminalização do aborto de anencéfalos, foi chamada para falar sobre sua experiência na tribuna. Situação bem diferente ocorreu durante a primeira audiência, em 26 de agosto, quando Cacilda Galante Ferreira, mãe da menina Marcela de Jesus ; que, diagnosticada como anencéfala, viveu 1 ano e 8 meses ;, não foi chamada à mesa. Contrária à abreviação da gravidez nesse casos, Cacilda só pôde se manifestar informalmente, quando era abordada por jornalistas durante os intervalos da sessão. Ministro do STF Marco Aurélio Mello fala sobre o tema Obstetra Dernival da Silva Brandão defende gravidez de anencéfalo até o parto ;Como era uma coisa técnica, não trouxe as cartas de pacientes relatando a importância de terem mantido a gravidez de um feto anencéfalo. Mas fui surpreendido com o casal que falou mais tempo que eu;, criticou Brandão, referindo-se a Michele e o marido. Ao final da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou a posição assumida por ele quando concedeu liminar, em 2004, autorizando o aborto de anencéfalos no país. ;Nós continuamos imaginando o que estampamos na liminar e ficamos até mesmo perplexos com a resposta que nos foi dada no sentido de que o sofrimento purifica;, comentou o magistrado, relator da ação no STF que pede a descriminalização do aborto no caso avaliado. Argumentos O primeiro convidado a falar na audiência de ontem foi o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que criticou as interferências religiosas no debate. ;Não seria um controle político do corpo da mulher em nome de crenças, certezas absolutas?;, questionou o ministro. Para ele, que é favorável à legalização do aborto no país, o tema não é bem compreendido pela população masculina. ;Se os homens engravidassem, muitas dessas questões já estariam resolvidas;, afirmou. Temporão ressaltou que o Sistema Único de Saúde tem plena capacidade de diagnosticar a anencefalia por meio de ecografias. A endocrinologista Ieda Therezinha Verreschi, representante da Associação para o Desenvolvimento da Família, considerou ;um retorno da sociedade à barbárie; retirar o feto anencéfalo do útero antes do momento do parto. O obstetra Brandão destacou o entendimento da Comissão Nacional de Bioética da Itália, segundo a qual o anencéfalo é uma pessoa viva e deve ter os seus direitos e dignidade humana respeitados, como um exemplo a ser seguido. ;Estamos falando de um abortamento eugênico, já que não existe risco de morte para a mãe no caso da anencefalia do feto;, afirmou. A sessão de ontem deveria ser o terceiro e último dia de debate no Supremo. Mas devido ao número elevado de expositores, o ministro Marco Aurélio Mello, que conduziu as discussões praticamente sozinho desde a primeira audiência, decidiu estender o encontro por mais um dia, 16 de setembro. Os únicos ministros que compareceram, e ficaram apenas por alguns minutos no auditório durante o segundo dia de debate, quinta-feira passada, foram Carlos Alberto Direito e Gilmar Mendes, presidente da Casa. Marco Aurélio, que é o relator da ação, prevê que o julgamento ocorra até o final deste ano.