postado em 05/09/2008 13:41
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) vai acompanhar o caso dos três homens que ficaram presos durante dois anos no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (SP) por um crime que foi confessado na semana passada por outra pessoa.
Renato Correia de Brito, William César de Brito Silva e Wagner Conceição da Silva alegam que confessaram ao assassinato de Vanessa Batista de Freitas porque foram torturados por policiais. Na semana passada, ao prender Leandro Basílio Rodrigues, conhecido como Maníaco de Guarulhos, a polícia descobriu que eles eram inocentes. Rodrigues confessou espontaneamente que matou Vanessa e revelou detalhes do crime.
A secretaria informou que requisitou à ouvidoria da polícia paulista uma cópia integral do inquérito policial; uma cópia do registro de ocorrência da Polícia Militar contendo informações sobre data e horário da prisão e nomes dos policiais que fizeram o registro; cópia do laudo médico que não atestou os sinais de tortura; cópia de outras denúncias envolvendo os mesmos policiais e dos procedimentos apuratórios instaurados pelos órgãos corregedores da polícia. Segundo nota da secretaria, também foi requisitada cópia dos autos do processo ao Ministério Público.
Em nota, a secretaria diz que pretende acompanhar o caso por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e que está à disposição dos jovens e das famílias para as providências necessárias. ;A Ouvidoria acompanhará todos os procedimentos policiais e judiciais referentes ao caso, instando as autoridades a combater a impunidade;, diz a nota.
Em São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) pediu ontem (4) às Corregedorias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para apurar se, na época em que os três jovens foram presos, ;os juízes e promotores que atuaram no processo tomaram todas as providências necessárias visando à total elucidação do caso, especialmente com relação ao fato de os acusados terem sido torturados por policiais civis e militares para que confessassem os crimes pelos quais estavam sendo acusados;.
O Condepe também pediu ao secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do estado, Luiz Antonio Marrey, que os três jovens sejam indenizados e sugeriu ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, que os policiais sejam afastados até a apuração dos fatos.