postado em 05/09/2008 18:42
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu conceder uma autorização especial para manter até 31 de dezembro de 2009 o direito de operação de mais de 1.714 linhas de ônibus de viagens interestaduais. Essas rotas representam praticamente toda a malha nacional de transporte de passageiros, operada por 253 empresas.
As permissões existentes, que valeram por cerca de 15 anos, venceriam no dia 9 de outubro deste ano. A legislação determina que o governo abra licitação para escolher as empresas que passarão a prestar esses serviços. A ANTT iniciou o processo de licitação em agosto e está na fase de audiências públicas.
Como não daria tempo de concluir as licitações até outubro, a ANTT concedeu a autorização especial, que consta de resolução publicada hoje no "Diário Oficial da União", para que as empresas continuem operando as linhas até o fim do próximo ano, "ou até que, por meio de processo licitatório, sejam celebrados os contratos de permissão e iniciada a efetiva operação dos serviços que irão suceder os ora autorizados, o que ocorrer primeiro", como diz o texto da resolução.
A ANTT não tem ainda uma estimativa de quando realizará os leilões das linhas, mas a expectativa é de que toda a malha esteja licitada antes de 31 de dezembro de 2009.