postado em 05/09/2008 19:40
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, defendeu nesta sexta-feira (5) a criminalização do porte de aparelhos de escuta telefônica.
"Nós queremos o controle. Tanto é que ontem (5) encaminhamos uma sugestão ao ministro [da Justiça] Tarso [Genro] e já fizemos chegar a alguns parlamentares que seja criminalizado portar, carregar, ter na posse qualquer parafernália que possa ser utilizada [para escuta]. Porque quando há um incidente criminoso voltam-se os canhões para a atividade lícita do Estado", declarou.
Corrêa disse que, atualmente, "se alguém for pego apenas portando equipamentos de escuta, sem estar em flagrante interceptação telefônica, não poderá ser preso. O que eu quero hoje é abordar alguém portando equipamentos de escuta, que não tenha a autorização legal que tem a Polícia Federal para fazer, e prender em flagrante", explicou.
Para o diretor-geral da PF, a lei também tem que reprimir a venda desse tipo de equipamento, que pode ser encontrado até mesmo na internet. "As tecnologias existem, o que não está regulado é uma capacidade do Estado de enfrentar essa banda ilegal."
Corrêa negou que haja excesso de grampos feitos pela PF. Num universo de 160 mil inquéritos, há 3,5% com escuta. "O problema é que esses 3,5% tratam de criminosos que se entendem acima da lei e historicamente foram tratados pela opinião pública brasileira como pessoas acima de qualquer suspeita. Na medida em que a polícia passa a operar nesse universo, esses 3,5% de inquéritos da Polícia Federal são considerados abusivos", desabafou.
Corrêa disse que é preciso separar o que é atuação legal para produção de provas do que é espionagem. "A sociedade não pode ser enganada neste momento e colocar todas essas atividades num mesmo lado, fora da legalidade. Temos que separar o que é espionagem criminosa, interceptação criminosa e o que é feito dentro da lei", afirmou.
Ele participou da reinauguração do auditório da PF no Rio, que foi restaurado. O espaço tem lugar para 360 pessoas e faz parte do complexo arquitetônico da instituição. O prédio onde funciona a superintendência da PF foi construído em 1940 e já foi sede da Imprensa Nacional, criada no governo de Getúlio Vargas.
Todo o imóvel passará por uma reforma a partir deste ano. A estrutura será revitalizada e um novo edifício será construído ao centro do terreno, que toma uma quadra inteira, na zona portuária da cidade.