Mapeamento de problemas étnicos brasileiros mostra conflitos por todo país

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postado em 06/09/2008 08:46

Reza a Constituição que todos são iguais perante a lei. Para representantes da população indígena, essa determinação, além de não sair do papel, os exclui. Levantamento feito pelo Observatório dos Direitos Indígenas (ligado à organização não-governamental Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, o Cinep) e pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) ressalta que o cumprimento das garantias constitucionais dos índios está muito abaixo do que ocorre com os direitos da população brasileira em geral. O mapeamento considera a situação grave, principalmente nas questões fundiárias e de saúde. Inclui no problema até mesmo iniciativas governamentais como a construção de hidrelétricas e as obras de transposição do Rio São Francisco. ;O Estado tem muito a melhorar na efetivação das leis que existem;, avalia a índia uapixana Joênia Batista de Carvalho. Advogada dos povos da Raposa Serra do Sol (RR) na ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva, Joênia acompanha 20 processos contra demarcações em áreas indígenas no Norte que, segundo ela, podem ir por terra com uma decisão favorável aos índios no STF. ;esperança de mudança está no julgamento do STF;, destaca. De acordo com a advogada, a situação fundiária é ;feia; para 15 mil indígenas que vivem em 3 mil hectares no Mato Grosso do Sul. ;Além da falta de terra, eles sofrem problemas como desnutrição devido à escassez de alimento;, diz. Entre os conflitos fundiários, a advogada considera preocupante o aumento da violência no Nordeste e lamenta não ter como defender os direitos indígenas na região. ;O assassinato de guajajaras (no Maranhão) e trucas (em Pernambuco) é um atentado à vida, à integridade física e à liberdade;, observa. A geógrafa Cristiane Julião, secretária-executiva do Cinep, lembra que a questão territorial para os índios é de subsistência e não de exploração. ;Ninguém está com interesse de construir prédios ou fazer resort, o ponto crucial é que a população indígena cresce e precisa de espaço. É necessário pensar em alternativas de energia e alimento para a nação que não ameacem a população indígena;, defende. Críticas O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, ressalta que a construção de hidrelétricas e a expansão agrícola atendem a necessidade da população brasileira que também aumenta, mas não acredita que o interesses devem se sobrepor. ;Os investimentos beneficiam também os índios. É possível respeitar o direito de todos sem prejudicar um determinado povo, mas a forma como estão tratando o direito indígena à terra leva à segregação;, avalia. Para o constitucionalista Ives Gandra, o direito dos índios não pode se sobrepor ao da nação. ;Em um eventual choque, o interesse nacional tem que prevalecer;, defende. Gandra faz referência ao embate dos indígenas contra obras de infra-estrutura como hidrelétricas e contra a transposição do Rio São Francisco. O coordenador-geral dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Celso de Oliveira, contra-argumenta: ;O país precisa crescer, mas sem desrespeitar os direitos indígenas;, defende. Ele reconhece os impasses fundiários apontados pelo Observatório, mas minimiza os conflitos. ;Os problemas estão sendo resolvidos na Justiça Federal;, pontua. Na área da saúde, o governo admite a diferença entre o tratamento da população em geral e dos indígenas. ;Realmente o acesso ao serviço (de saúde) para a população indígena está muito longe daquele que a gente deseja;, reconhece o médico infectologista Jaime Valêncio, consultor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo Valência, em algumas regiões as distâncias geográficas e a infra-estrutura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contribuem para a carência no atendimento médico. ;Começando pela quantidade de profissionais de saúde;, observa. Alerta no Amazonas A população indígena do Vale do Javari, no extremo sudoeste do Amazonas, apresenta taxas de mortalidade geral, infantil e de casos de malária muito acima das toleradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os casos de malária (893,60 por mil ocorrências) estão 19 vezes acima do índice parasitário anual admitido pela OMS (50 ocorrências por mil). A constatação foi feita durante operação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em conjunto com o Ministério da Defesa na região, entre 19 de abril e 21 de junho deste ano. ;Essas são as situações mais preocupantes;, avaliou o médico infectologista Jaime Valência, do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa. Apesar da constatação, Valência ponderou que a população local é de 3.473 indígenas. ;O ideal é não usar os mesmos parâmetros aplicados para a população em geral e sim tratar de números absolutos;, observou. Além dos altos índices de malária, os técnicos da saúde constataram problemas de anemia, parasitose e hepatites virais. De acordo com o diretor do Desai, Wanderley Guenka, é preciso reorganizar a equipe e mudar a estratégia de atuação na área, além de melhorar a estrutura na reserva. Confira o que o médico infectologista Jaime Valêncio fala sobre a operação Vale do Javari que oferece atendimento a população do Amazonas Confira o que Wanderley Guenka, diretor da Funasa, fala sobre a operação Vale do Javari Ouça o que Cristina Julião, sub-secretária do Cinep, fala sobre os direitos indígenas