postado em 06/09/2008 19:26
A gravadora BMG Brasil foi condenada pela juíza da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Ana Paula Pontes Cardoso, a pagar indenização de aproximadamente R$ 1 milhão ao espólio do cantor Bezerra da Silva. O valor é referente aos direitos artísticos da venda de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes. A BMG também foi condenada a pagar R$ 18.753,81 de multa contratual.
A parceria começou em 1980 com contratos sendo firmados por tempo determinado. No último, com vigência de 1990 a 1994, foi acertado que Bezerra da Silva produziria um disco por ano e uma das cláusulas transferia para a gravadora a plena propriedade dos discos produzidos durante a sua vigência, podendo relançar as gravações de LP em forma de CD.
Após o término do contrato, a gravadora deveria efetuar os pagamentos dos direitos artísticos ao sambista, da mesma forma que fora pactuado. Porém, de acordo com a magistrada, a empresa pagou ao cantor valores inferiores ao combinado no contrato. O processo judicial foi movido inicialmente por Bezerra da Silva em 2002, mas o sambista faleceu dia 17 de janeiro de 2005, e, então, a ação foi retificada posteriormente para o espólio.