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Correio Braziliense

Mais cargos no novo Ibama

Projeto de reestruturação do órgão prevê a criação de pelo menos 300 postos de confiança. Deverão funcionar um observatório e uma universidade, que vai promover educação ambiental permanente


postado em 07/09/2008 10:17 / atualizado em 07/09/2008 11:23

O governo pretende implantar, ainda este ano, uma nova estrutura administrativa e operacional no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Criado há quase 20 anos para executar a política ambiental planejada pelo Ministério do Meio Ambiente e exercer o poder de polícia na fiscalização do setor, há um ano a autarquia teve parte de suas atribuições transferida para o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), encarregado exclusivamente das Unidades de Conservação (UC). Com a proposta de novo organograma, a antiga autarquia ganharia mais de 300 cargos de confiança e assessoramento de nível superior que tinha perdido e teria mais atribuições que antes da divisão — o número de cargos pouco mais do que dobraria. O projeto prevê, inclusive, a criação de uma universidade “corporativa e de educação ambiental”. Cada uma das cinco diretorias muda de nome e de responsabilidades. A de Planejamento, Administração e Logística, por exemplo, ganha mais poder e tentáculos. Caso a proposta seja concretizada, fica com três coordenações, três centros especializados e um observatório que funcionará como área de inteligência e informação. A idéia é que passe a ser denominada Planejamento e Gestão Ambiental e fique encarregada da implementação da gestão de métodos e da qualidade e planejamento estratégico ambiental. Estão incluídas nessas novas funções a elaboração e execução do orçamento, a supervisão e a avaliação institucional, além de propor padrões e condutas de serviços e normas técnicas. A superdiretoria também se encarregaria da articulação interna e externa da autarquia, planejamento organizacional, gestão da inteligência corporativa, da informação ambiental e do conhecimento institucional. Dos cinco diretores atuais, quatro cuidam de atividades-fim, como qualidade ambiental, licenciamento, proteção ambiental e uso sustentável da biodiversidade e florestas. A proposta de alteração do organograma engorda funções na cúpula da autarquia e aumenta o poder da burocracia na diretoria de Planejamento e Gestão Ambiental. As áreas técnicas ficam reduzidas a três diretorias. Deixa de existir a Diretoria de Qualidade Ambiental, a de Proteção Ambiental e a de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, fundidas em outras duas do novo Ibama. Além de maior, a cúpula do Ibama que funciona em Brasília passa dos atuais 300 para 634 cargos de confiança, que podem ser ocupados por funcionários de carreira ou outros técnicos do setor privado nomeados temporariamente. Ligado diretamente ao presidente da autarquia, foram criadas duas assessorias — uma administrativa e outra de relações externas — e uma ouvidoria, além de uma chefia de comunicação, auditoria, uma procuradoria especializada e o conselho gestor do Ibama. Também podem ficar ligadas à presidência as 27 superintendências e os 85 escritórios regionais. A direção do Ibama não admite oficialmente que esteja com intenção de reativar mais de 300 cargos para assessoria superior. Formação continuada A minuta do decreto está pronta e também prevê que a futura direção de Planejamento e Gestão Ambiental terá a responsabilidade de implementar uma universidade corporativa e de educação ambiental. À nova universidade proposta caberá, de acordo com o projeto, “promover e orientar programas e projetos de gestão do capital intelectual” do instituto e de educação corporativa e ambiental. Entre os objetivos da universidade está a prática de gestão do conhecimento e de educação continuada. Na minuta do novo organograma da autarquia, que será submetida ao Ministério do Meio Ambiente nas próximas semanas, está previsto o poder de coordenar ações de educação ambiental, mas não esclarece como nem em que áreas. Além da universidade, o novo desenho do Ibama prevê a criação de um “observatório ambiental” , também submetido à diretoria de Planejamento, Administração e Logística. Competirá a esse penduricalho a “gestão da inteligência informacional e tecnológica ambiental do Ibama”. Também ficarão a cargo do observatório os sistemas e as tecnologias ambientais do setor, o geoprocessamento, o zoneamento ambiental e a implementação dos sistemas de certificação. Os cadastros técnicos federais de atividades, os instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais também ficarão sob a responsabilidade do observatório. Pronunciamento O presidente do Ibama, Roberto Messias, preferiu não se pronunciar sobre a proposta de reformulação administrativa que tramita na autarquia. Apesar de já ter minuta de decreto pronta, as mudanças ainda podem ser alteradas até a oficialização do projeto. Na quarta-feira, o conselho de gestão do instituto analisou o organograma sugerido pelos técnicos, mas não bateu o martelo sobre a estrutura definitiva do órgão. Messias preferiu informar aos servidores sobre o novo organograma antes de se pronunciar publicamente sobre o tema. » Veja o decreto com a proposta de estrutura regimental do Ibama (arquivo em formato pdf, com 891kb) » Confira o organograma da proposta (arquivo em formato pdf, com 527kb)

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