postado em 07/09/2008 21:32
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) deve entrar amanhã (8/09) com pedido na Corregedoria do Tribunal de Justiça e no Ministério Público de São Paulo, para apurar os procedimentos adotados pela Vara da Infância e da Juventude de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, e pelo Conselho Tutelar do município, no caso dos dois adolescentes que foram mortos, esquartejados, queimados e jogados no lixo pelo pai e pela madrasta, na sexta-feira (05). Os pedaços foram encontrados pelo lixeiro que fez a coleta daquela noite.
Segundo a polícia, a dona de casa Eliane Aparecida Antunes Rodrigues, de 36 anos, madrasta de João Victor dos Santos Rodrigues, de 13 anos, e Igor Giovani dos Santos Rodrigues, de 12, confessou o crime na delegacia do município. Mas o pai, o vigia noturno João Alexandre Rodrigues, de 40 anos, negou participação. Ambos estão presos.
Há pelo menos três anos , tanto a Justiça como o Conselho Tutelar de Ribeirão Pires conheciam a situação de abandono e maus-tratos enfrentada pelos dois garotos. Na polícia foram registrados dois boletins de ocorrência, em 2005 e em 2007, relatando esse quadro.
A mãe biológica dos meninos os entregou aos cuidados do pai em 2001, alegando não ter condições financeiras para cuidar dos filhos. Em 2005, a madrasta fora condenada a prestar serviços comunitários por maus-tratos praticados contra os dois.
De abril de 2007 a maio deste ano, eles moraram, por ordem judicial, no Abrigo Novo Rumo, em Ribeirão Pires. Relatavam que ficavam sozinhos o dia todo, de castigo dentro de casa, em meio a sujeira e sem comida. Em maio, João Victor e Igor foram desabrigados porque a equipe de psicólogos e assistentes sociais da instituição entendeu que os dois "manipulavam a verdade para contemplar seus desejos pessoais".
Na quarta-feira (03), ao serem abordados por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ribeirão Pires nas ruas, os dois disseram que fugiriam de casa. Os GCMs encaminharam os garotos para o Conselho Tutelar de Ribeirão Pires, que os reencaminhou para casa.
"Não se trata de prejulgamento. Mas é um caso complexo que exige a análise de todos os procedimentos", disse o advogado Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Condepe. Procurada pela reportagem, a conselheira tutelar de Ribeirão Pires, Edna Aparecida Ribeiro, não retornou as ligações.
Até hoje à tarde, nenhum familiar tinha ido ao Instituto Médico Legal (IML) de Santo André, reclamar as partes esquartejadas dos corpos para providenciar o enterro dos garotos