postado em 08/09/2008 10:33
Entre as ;sombras;, do mercado de trabalho no Brasil, o relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente ; A Experiência Brasileira Recente destaca a existência de trabalho infantil no país como fator impeditivo para que se identifique trabalho decente no Brasil. O estudo foi elaborado em conjunto por três agências da Organização das Nações Unidas (ONU): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
O relatório defende que a proteção integral de meninas, meninos e adolescentes por meio da prevenção e erradicação do trabalho infantil é outro princípio fundamental do trabalho decente. ;É um aspecto central de qualquer agenda de promoção do trabalho decente. No Brasil, isso significa proteger do trabalho as crianças e adolescentes com menos de 16 anos, idade mínima permitida para admissão, segundo a lei vigente;, destaca.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicíilios (Pnad) de 2006, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Brasil tinha tem 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos. Desses, 2,4 milhões exerciam algum tipo de trabalho na semana de referência da pesquisa. Entre 1992 e 2006, o número de crianças e adolescentes que trabalharam na semana de referência da Pnad caiu para menos da metade: de 5 milhões para 2,3 milhões.
O relatório reconhece que os dados evidenciam o avanço obtido até agora, ;mas expressam também a magnitude do esforço que deve continuar a ser desenvolvido para atingir a erradicação plena do trabalho infantil no país.;
Em termos proporcionais, a incidência do trabalho infantil diminuiu de 13,6% para 6,2% entre 1992 e 2006. O indicador mostra que, no mesmo período, a redução foi de 3,7% para 1,3% entre crianças de 5 a 9 anos, e de 21,9% para 10,0% entre os brasileiros de 10 a 15 anos.
Em termos absolutos e relativos, o trabalho infantil afeta mais meninos que meninas. Em todo o período analisado pelo relatório, que vai de 1992 a 2006, o número de crianças trabalhadoras do sexo masculino é praticamente duas vezes superior ao do feminino. A trajetória de redução tem sido semelhante para os dois sexos, com uma queda ligeiramente superior para os meninos.
Outro princípio defendido pela ONU que o Brasil ainda não contempla, segundo o estudo, é a proteção dos jovens até os 18 anos de toda forma de exploração ou tipo de trabalho que, por sua natureza ou condições em que se execute, seja suscetível de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança ou do adolescente.