postado em 11/09/2008 14:57
O desembargador Luís Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou nesta quinta-feira (11/09) liminar em habeas-corpus em favor de Gil Rugai, para a revogação de sua prisão preventiva. De acordo com o TJ-SP, na decisão, o desembargador destaca que "o acusado, embora processado por crime gravíssimo neste foro da capital e gozando de liberdade, obtida junto ao Supremo Tribunal Federal, dele se ausentou, sem qualquer mínima comunicação que seja ao juízo de origem".
O magistrado diz ainda que Gil Rugai "deu mostras de seu descuido e descaso para com a seriedade da Justiça e com a própria sociedade, que espera ver do Judiciário pronta atuação nesses e em casos similares".
A ausência destes procedimentos, argumenta o desembargador, "gera desconfianças naturais, além de riscos, e põe verdadeiramente em dúvida a seriedade do comportamento do acusado, distante, e muito, do distrito da culpa, que para cá retornou, certo e muito provavelmente, como refere o próprio despacho respeitável de origem, apenas por pressão da imprensa e da própria sociedade", completou.
Ainda segundo o Tribunal, ao final de sua decisão, Luís Soares de Mello afirma que o fato de Rugai não comunicar à Justiça sua saída da capital paulista rumo ao Rio Grande do Sul pode se caracterizar efetivamente como perigo de fuga.