postado em 12/09/2008 20:38
A juíza da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato, Tatiane Moreira Lima Wickihalder, decretou nesta sexta-feira (12/09) a prisão preventiva de nove supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Na terça, por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltá-los por excesso de prazo da detenção deles à espera de julgamento. O grupo foi preso em julho de 2004, sob acusação de planejar invadir a Penitenciária 2 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
"Não se trata de questionar o excesso de prazo devidamente reconhecido pelo STF, uma vez que os réus encontram-se detidos pela prisão em flagrante. Contudo, superada a questão do excesso de prazo da prisão em flagrante, nesse momento se analisam os requisitos da prisão preventiva, que até o presente não haviam sido considerados. Trata-se de matéria, portanto, que não foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal", afirma a juíza em sua decisão, segundo o Tribunal de Justiça (TJ) paulista. De acordo com a magistrada, a prisão foi decretada "para a manutenção da ordem pública, devido à alta periculosidade dos acusados"