postado em 12/09/2008 21:28
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (12/09) que o habeas-corpus que soltou a chamada "tropa de choque" do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi concedido por causa da demora no julgamento do processo. "Nós temos vivido esse problema em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a demora, às vezes, no trato dos temas, o que faz com que a prisão provisória se alongue para além daquilo que se considera razoável.
Mendes relatou que foi informado sobre a existência de outras medidas judiciais para que se mantivesse a prisão dos membros do PCC a "outro título". Mas defendeu a adoção de medidas para acelerar os julgamentos. "Nós temos de discutir inclusive essa questão no âmbito da estrutura da máquina do Judiciário porque demoramos tanto tempo para levar o réu preso a julgamento", pontuou
Na avaliação dele, o "erro" na demora do julgamento dos membros da tropa de choque "pode ser sistêmico, pode decorrer, às vezes, de falhas da legislação, e, às vezes, de falhas da aplicação da lei". Mendes citou a estatística de que 90% dos presidiários em dois presídios no Rio de Janeiro careciam de algum benefício que lhes havia sido concedido e 12 pessoas ainda estavam presas, apesar de terem cumprido pena. "Nós temos uma série de problemas nesse sistema geral, que precisa ser revisto", defendeu