postado em 14/09/2008 18:16
Outubro se aproxima e nada vai mudar em relação ao feriado nacional do dia 12, consagrado pelos católicos à "Nossa Senhora Aparecida". O Projeto de Lei que pretendia retirar o título de "Padroeira do Brasil" da santa foi arquivado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada no dia 12 de dezembro do ano passado pelo ex-deputado Victório Galli (PMDB/MT) e arquivada pela mesa diretora da Casa no último dia 22, sem alardes.
A proposta apresentada por Victório passou em brancas nuvens na Câmara, embora tenha provocado uma inquietação inicial entre os católicos, que chegaram a fazer protestos via internet e nas igrejas. A matéria chegou à Comissão de Educação no dia 6 de fevereiro, teve o deputado Átila Lira (PSB/PI) designado como relator, mas não recebeu qualquer emenda nos prazos previstos. No dia 10 de junho, o relator apresentou um parecer pela rejeição, que foi aprovado por unanimidade. A justificativa dele foi confusa - difícil para a maioria dos leigos entender - mas não recebeu qualquer contestação.
No dia 6 de agosto, a mesa diretora deixou o projeto sujeito a arquivamento. Deu prazo para apresentação de recurso de cinco sessões ordinárias, mas como os recursos não apareceram, a matéria foi arquivada. Valeu o argumento de Átila. "Mesmo com a edição do diploma legal (título de padroeira), os brasileiros não-católicos, por força de garantia constitucional no que tange à liberdade de culto religioso, não ficam obrigados, na essência, à observação de feriado que tenha orientação diferente da sua ".
Suplente do deputado Carlos Gomes Bezerra (PMDB/MT), Victório apresentou a matéria quando assumiu um mandato relâmpago de quatro meses. Ele justificava que, pelo fato de o Brasil ser laico, o termo "Padroeira do Brasil" deveria ser substituído por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". Isso não ia alterar o feriado, que continuaria a existir, segundo o ex-deputado
Mas tudo continuou como antes. A lei nº 6802 que elevou a Senhora Aparecida como padroeira do Brasil foi aprovada há maisde 30 anos, em 30 de junho de 1980. Um dos argumentos usados pelo relator foi de que a proposição poderia acirrar as divisões entre cristãos católicos e não católicos, "o que seria lamentável, para não mencionar a total falta de amparo constitucional para situações desta ordem".