postado em 15/09/2008 08:52
Apesar de conseguir a licença ambiental para o início da construção do terceiro terminal no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos-SP, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) ainda tenta resolver um impasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as obras de ampliação do pátio de aeronaves, paradas há três meses.
Depois de enviar ao TCU seguidas justificativas técnicas de preços que não afastaram a suspeita de superfaturamento, paralisando obras em quatro aeroportos, a Infraero mudou de tática e decidiu provocar o impasse. Acatou a tabela usada pelo TCU e, com base nela, apontou um "superfaturamento" de R$ 8,8 milhões maior que o encontrado pela auditoria do próprio tribunal nas obras de ampliação do pátio de aeronaves.
O problema é que o consórcio construtor já avisou que não repactua o contrato com base na tabela usada pelo TCU, porque os preços rebaixados não cobrem os custos. As empreiteiras alegam que o material e a mão-de-obra empregados na construção de uma pista de aeroporto e de uma rodovia não guardam semelhanças, a partir do cimento asfáltico. A Infraero concorda que o custo das especificações técnicas internacionais é mais alto. Resultado: as obras no pátio de aeronaves em Cumbica continuarão paradas, a exemplo do que já ocorre em intervenções nos aeroportos de Vitória, Goiânia e Macapá.
"Não reconhecemos superfaturamento nenhum. Só adotamos a planilha de serviços do tribunal porque chegamos ao nosso limite de justificativas.Não adianta mais brigar", desabafa o presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi. Segundo o diretor de Engenharia da Infraero, Mário Jorge Moreira, uma equipe de orçamentários "luta há dois anos" com justificativas de preços que não satisfazem os técnicos do tribunal.
Na tentativa de solucionar o impasse com o TCU e parar de medir forças, a Infraero encomendou um estudo à Caixa Econômica Federal para criar uma tabela de preços aeroportuários. O diretor de Engenharia conta que as composições dos custos foram feitas pela Universidade de São Paulo (USP), considerando os parâmetros técnicos de engenharia, e as cotações de materiais foram realizadas em âmbito nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi encaminhado ao TCU há três semanas e está sendo examinado pelos analistas do tribunal.