postado em 16/09/2008 10:50
Depois de três etapas de apresentações de especialistas sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao fim nesta terça-feira (16/09). Entre os especialistas convidados para participar da sessão de fechamento, a doutora Elizabeth Kipman Cerqueira, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, alertou todas as mulheres sobre os perigos que o aborto causa, a despeito de permitir a conclusão da gestação do bebê. ;A antecipação de parto traz mais risco do que o prolongamento da gravidez;, disse a médica.
Elizabeth Kipman mostrou três vídeos de mães que optaram pelo aborto ou pela gravidez: o primeiro de um casal de Brasília que a mãe se dizia arrependida por ter abortado o bebê. O segundo sobre uma jornalista de São Paulo grávida de oito meses que soube no quinto mês que o feto era anencéfalo e optou continuar a gravidez. E o último sobre a vida da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira que completou um ano, oito meses e doze dias mesmo sendo anencéfala.
;O útero não está preparada para deixar de dar a luz e isso, em termos obstétricos, traz uma série de problemas para a mulher;, enfatizou a doutora depois da apresentação dos vídeos. ;O aborto provocado também traz, segundo trabalhos internacionais, conseqüências imediatas, a curto e a longo prazos e isso não tem sido divulgado;, alertou Elizabeth.
Histórico
O relator da ação, Ministro Marco Aurélio Mello, afirmou acreditar que ela seja julgada ainda esse ano, mas não há ainda uma data oficial. Foi ele quem fez o pedido pelas audiências públicas, onde foram ouvidas pessoas em favor ou contra o projeto.
Entre a favor do aborto, estava a ADPF 54, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que destaca que a aplicação da legislação penal que criminaliza o aborto é inconstitucional em casos de fetos anencéfalos, pois fere os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e de legalidade, liberdade e autonomia de vontade.
Já o Conectas Direitos Humanos e Centro de Direitos Humanos apresentaram um parecer ao STF em que destacaram que é necessário preservar a dignidade das gestantes, que não devem ser obrigadas a levar uma gestação de um feto sem expectativa de vida. Além disso, ressaltaram que o ordenamento brasileiro já confere diferentes níveis de proteção à vida e acrescentaram que o aborto é um problema de saúde pública no Brasil, pois é a quarta maior causa de morte de mulheres no país, segundo dados da Organização Pan-americana de Saúde.