postado em 18/09/2008 19:28
A ex-diretora do Instituto de Segurança Pública (ISP), a antropóloga Ana Paula Miranda, acusou hoje o governo estadual do Rio de Janeiro de "fabricar" a comemorada queda de 8,8 no índice de homicídios. Exonerada em fevereiro, após divulgar número recorde de mortos pela polícia, ela afirmou que "o governo não contabiliza os autos de resistência na soma final de homicídios dolosos". Além disso, disse, "alguns casos que são claramente homicídios, como os corpos carbonizados encontrados, estão sendo registrados como encontro de cadáveres e ossadas"
As declarações da antropóloga foram feitas na presença do atual presidente do ISP, o coronel da Polícia Militar (PM) Mário Sérgio Duarte, no 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos, ocorrido hoje, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio. "Registros de autos de resistência, desaparecimentos, encontro de ossadas e cadáveres continuam em tendência de crescimento desde 2000", afirmou Ana Paula, mostrando dados do ISP
Atualmente pesquisadora do Instituto Pereira Passos, ela acredita que alguns homicídios foram redistribuídos para estas categorias, pois o ISP deixou de recorrer às corregedorias para que os delegados refaçam as ocorrências erroneamente tipificadas. "Após a minha exoneração houve um redirecionamento do ISP para o desmonte", disse Ana Paula.
Segunda ela, alguns dados deixaram de ser divulgados, como os balanços semestrais e os dossiês anuais sobre as ocorrências envolvendo mulheres, idosos, crianças e adolescentes. O mais grave para a antropóloga é que os dados sobre a criminalidade devem perder a legitimidade. "Os convênios com a Secretaria Municipal de Saúde não foram renovados. Sem eles, não é possível checar a veracidade das ocorrências fornecidas pelas delegacias, pois não há como compará-las com os atendimentos nos hospitais.
No debate, o atual presidente do ISP, coronel Mário Sérgio Duarte, negou a manipulação de dados, mas não apresentou nenhum número para contradizer sua antecessora. "Temos quedas de homicídios dolosos e de encontro de ossadas, que indica que aquela pessoa morreu. O desaparecimento não dá a segurança sobre a morte. Também não podemos somar autos de resistência aos homicídios, pois seria um erro", justificou Duarte. Ele disse que os autos de resistência ocorrem "em circunstâncias diferentes" aos homicídios.
Bope
Ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Duarte afirmou que não renovou os convênios "por problemas de agenda". Porém, as explicações do coronel não convenceram aos ativistas dos direitos humanos. "Tanto no Rio como em São Paulo os autos de resistência devem ser computados como homicídios, conforme a recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas)", afirmou a coordenadora da organização não-governamental (ONG) Justiça Global, Sandra Carvalho
"No Rio, o número de pessoas mortas pela polícia corresponde a 12% dos homicídios dolosos. O coronel não tem preparo, qualificação para ocupar o cargo e esteve a frente da tropa (o Bope) que mais mata na polícia do Estado", disse Sandra