postado em 19/09/2008 19:04
A Justiça de Rondônia condenou pais de dez adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar os danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna. Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no site de relacionamentos da Google, o Orkut, em que ridicularizam o professor de Matemática. Os adolescentes eram alunos de uma escola particular de Cacoal, a cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado.
Os estudantes já haviam sido condenados a cumprir medidas socio-educativas, entretanto, a vítima também entrou com um pedido de tutela jurisdicional, para que os pais fossem responsabilizados civilmente pelos atos dos filhos. O acórdão da decisão foi publicado ontem pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.
O primeiro valor fixado pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa era de R$ 20 mil, que após recurso das partes, teve redução, e deve ser pago de forma proporcional, ficando os pais da menina que criou a comunidade com maior fatia, algo em torno de R$ 2,6 mil. O restante será dividido de forma igual entre os outros pais.
O professor disse que o seu objetivo não foi conseguir dinheiro. "O meu foco era a retratação, não tanto a questão financeira", afirmou. Além de ofensas relativas à obesidade e às roupas de Juliomar, os alunos, segundo a Justiça, também teriam ameaçado furar os pneus de seu carro. A condenação ainda cabe recurso, mas segundo a advogada Ivone Ferreira Magalhães, que representa o professor, ao menos o advogado de duas das 19 pessoas condenadas já manifestou que seus clientes não têm a intenção de recorrer da sentença.