postado em 21/09/2008 17:18
A fraude das impressões digitais tem data marcada para ocorrer. Pelo menos duas vezes ao mês, todo o rigor do esquema do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) para tentar coibir as fraudes nas carteiras de habilitação é posto à prova por uma prática aparentemente inofensiva, o chamado "dia do provedor". Trata-se de um artifício usado por empresas credenciadas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) para a coleta eletrônica das digitais para regularizar a situação de candidatos a motorista que, por qualquer motivo, não registraram a digital no dia da aula.
O problema é que o nem a Prodesp tampouco o Detran tem como fiscalizar a veracidade das informações inseridas no sistema pelas auto-escolas e pelos centro de formação de condutores (CFCs). "Nesses casos, a auto-escola pode alegar o que bem entender para lançar as horas do candidato, desde uma falta de energia elétrica até problemas com os computadores", reconheceu um delegado. "Isso abre uma enorme brecha para fraudes, sem dúvida."
Em depoimento à Divisão de Crimes de Trânsito do Detran, encarregada do inquérito que apura a fraude na coleta de digitais de 15,2 mil CNHs emitidas em 2007, a dona de uma auto-escola da capital paulista confirmou a existência do "dia do provedor". Trata-se de Neide Aparecida Di Cezar, de 40 anos, proprietária das auto moto escola Camila e Nova Camila, em Pirituba, zona oeste de São Paulo. Ela relatou o caso de um aluno que teria realizado quatro aulas, mas as digitais dele nunca foram colhidas, "em razão de problemas no equipamento ou no programa". Ela disse que houve ocasiões em que o provedor abriu duas "janelas" de atualização por semana.
A comerciante disse que os alunos, em tese, deviam pôr o dedo no leitor ótico para registrar a presença no fim de cada aula, mas "há situações em que isso não é possível, como, por exemplo, por falta de energia". Ela disse ao delegado Edvaldo Faria que não tinha como apresentar os nomes dos demais alunos que fizeram aula sem que a digital fosse colhida na escola.
"O dia do provedor possibilita às auto-escolas regularizar tudo o que está irregular, pois nesse dia é possível cadastrar todas as aulas que ainda não foram cadastradas", disse a comerciante ao depor. Existem sete empresas credenciadas para enviar os dados recolhidos por médicos, auto-escolas e CFCs e enviá-los à Prodesp.
Como os demais proprietários de auto-escolas ouvidos até agora pelo Detran, a empresária disse desconhecer a fraude do "dedo de silicone". "Uma vez colhida e cadastrada a digital do candidato pela clínica média, a auto-escola não tem condições de alterá-la", justificou.