Brasil

Comunidade GLBT quer cidadania plena garantida em lei federal

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postado em 23/09/2008 19:48
A comunidade brasileira de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (GLBT) tem conseguido alguns ganhos em termos de direitos assegurados, mas ainda há muita coisa a conquistar, afirmou Agência Brasil o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Sérgio Aboud. Ele coordenou o painel sobre Direitos Humanos e GLBT, realizado hoje (23) no Centro de Estudos Sociais da UFF, dentro do Seminário Direitos Humanos em Debate. Aboud explicou que há leis estaduais e municipais para garantia dos direitos desses cidadãos, mas a comunidade GLBT se ressente da ausência de uma legislação federal mais ampla, que assegure a cidadania plena para gays e lésbicas, por exemplo, no país. Ele ressaltou, porém, que já houve mudanças: "Não podemos dizer que a situação está no mesmo pé do que estava há dez anos. Aboud afirmou que não bastam apenas leis para que os homossexuais sejam respeitados. Por isso, os movimentos de defesa da causa GLBT promovem campanhas de conscientização e educação para atingir todo a população. O professor da UFF considera que, apesar dos avanços registrados na última década, ainda há muito preconceito contra a comunidade homossexual no Brasil. Há uma grande dualidade no povo brasileiro, salientou o professor da UFF. Se de um lado o Brasil atingiu o recorde mundial de reunir dois milhões de pessoas na Parada da Diversidade de São Paulo (Orgulho Gay) este ano, o país ainda continua sendo, de acordo com a Anistia Internacional, a nação não-islâmica onde mais se mata por homofobia (perseguição a homossexuais), afirmou. É uma incoerência. Por isso, a necessidade das campanhas mais amplos de esclarecimento das pessoas. Combater mesmo a ignorância, porque preconceito é fruto de ignorância. Ele disse que o maior desafio no momento para o movimento GLBT é que toda a sociedade civil nos escute e compreenda as demandas. A gente quer cidadania plena para todos. Aboud analisou que, até o momento, o público GLBT é considerado subcidadão. Porque nós não temos todos os direitos assegurados por lei, como herança, adoção. Outra bandeira que ainda não foi alcançada no Brasil diz respeito união civil entre pessoas do mesmo sexo. Embora tenha sido o primeiro país do planeta onde foi apresentado um projeto de lei tratando dos direitos da comunidade GLBT, de autoria da então deputada Marta Suplicy (PT/SP), o Brasil ainda não teve um avanço representativo em relação s reivindicaões desse segmento da sociedade, disse Aboud. A Europa está mais avançada nesse campo, acrescentou. O problema no Brasil é cultural, analisou o professor, porque o relacionamento está associado idéia de família ligada religiosidade. Segundo ele, isso faz com que o direito afetividade e,portanto, vida, não seja reconhecido. Aboud comemorou, entretanto, o fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) ter decidido indicar em suas pesquisas sociais os lares chefiados por pessoas do mesmo sexo.

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