postado em 24/09/2008 10:18
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou na edição desta quarta-feira (24/09) do Diário Oficial da União, a portaria que cria a Rede de Laboratórios de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo direto e indireto.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 902, a Rede de Resíduos e Contaminantes integrará o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), no âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia, e terá prazo de duração de seis anos.
A finalidade da rede é apoiar a capacitação de laboratórios de ensaio e análise de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e animal, destinados a consumo e processamento contribuindo para a estruturação prioritária do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC). Além disso, pretende desenvolver programas de apoio a empresas instaladas no Brasil para atuar no desenvolvimento de instrumentação e de software, visando ao controle de resíduos e contaminantes.
O conselho diretor será composto por até 13 membros, sendo parte indicada pelo ministro de Ciência e Tecnologia e outra parte pelo ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que serão eleitos em assembléia geral, bem como representantes dos laboratórios que participam da rede.