postado em 24/09/2008 15:12
Começa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o governo do Estado da Bahia. A Funai questiona a concessão de títulos de propriedade de terra concedidos pelo estado da Bahia a propriedades rurais nas décadas de 1960 e 70. De acordo com a Funai, a área já era considerada indígena à época.
Cerca de 40 indígenas acompanham o julgamento do plenário do STF, do lado de fora do Supremo cerca de cem indígenas fazem o ritual do Toré ; dança tradicional dos pataxós que simboliza solidariedade e luta. ;Estou confiante o clima aqui dentro (no plenário do STF) é de tranqüilidade acredito no pai (Tupã);, disse Luiz Vieira Titiah, representante dos Pataxó Hã Hã Hãe.
A área onde fazendeiros e índios dividem espaço tem 54,1 mil hectares. Segundo a Funai, vivem na região aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã Hã Hãe. A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) relata por sua vez a presença de mais de 30 produtores rurais e empresas agropecuárias, que receberam títulos de posse do governo baiano. A Funai alega na ação que esses títulos foram conferidos depois de concluído o processo de demarcação da área.
O presidente do Sindicato de Produtores Rurais do Pau-Brasil, Miguel Arcanjo, disse esperar que os ministros façam justiça e que tudo fique dentro da lei, ;nada mais do que isso;. O produtor contesta o argumento de que a titularidade do governo da Bahia tenha sido irregular. ;Os produtores desconhecem. Isso é um problema jurídico que cabe ao Supremo a análise dos documentos e se forem verdadeiros, paciência;, relatou. Apesar de concordar que a decisão deve ser tomada pelos ministros do STF Arcanjo não acredita em uma retirada pacifica dos produtores rurais caso a sentença seja favorável a ação da Funai. ;Ninguém sai da sua casa onde mora há 50 ou 60 anos pacificamente;, disse.
Com Agência Brasil