postado em 25/09/2008 14:48
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (25/09) uma série de medidas para modernizar o Sistema Nacional de Transplantes. A ação busca, entre outros objetivos, aumentar o número de doadores de órgãos e melhorar a transparência da fila de espera por transplante.
Apenas 10% das mortes encefálicas de potenciais doadores de órgãos são efetivadas. Ainda que o desejo do doador esteja expresso, apenas 50% dos falecidos são notificados e, destes, apenas 20% são efetivados. Existe no Brasil 71.349 pacientes em lista de espera para transplante. 42.773 esperam órgãos sólidos (coração, rins, pâncreas), 25.757 esperam cornea e 2.819 aguardam medula óssea.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressalta a necessidade de se aumentar a capacitação de órgãos para transplante no Brasil. "Tempo é a questão mais preciosa de quem espera por um órgão. Isso envolve questões técnicas, organizacionais do Sistema Único de Saúde SUS, mais autorização das famílias para que os órgãos disponíveis possam ser captados e transplantados, salvando vidas e melhorando a perforámace do sistema nacional de transplante brasileiro".
Entre as medidas que serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (26/09), estão o reajuste dos valores das equipes de transplantes dos hospitais, bonificação de 100% para procedimentos que resultem efetivamente em transplante, padronização de gerenciamento de transplantes em todo o país e estabelecimentos de mecanismos de controle social.
De acordo com o Ministério, as ações terão impactos anual de R$ 60 milhões nos gastos com procedimentos para transplantes. Atualmente, o orçamento para a área é de R$ 500 milhões. As medidas também prevêem a implantação de procedimentos especiais para que pacientes da rede pública realizem os exames necessários para inclusão dos seus nomes nas listas de transplantes e concorram em igualdade com associados dos planos de saúde.
O regulamento técnico estará disponível para consulta pública na página na internet do Ministério da Saúde por 60 dias. Após esse prazo, sugestões que forem apresentadas poderão ser incorporadas ao Sistema Nacional de Transplantes.