Brasil

Mendes diz que ações sobre terras indígenas podem ser julgadas ainda este ano

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postado em 25/09/2008 17:11
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (25/09) que mantém a confiança de que as ações referentes à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra Sol, em Roraima, e à validade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, sejam julgadas definitivamente ainda neste ano. Os julgamentos de ambos os casos foram suspensos por dois pedidos de vista do ministro Menezes Direito, um em 27 de agosto e outro nesta quarta-feira (24/09). ;É fundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas também com segurança;, afirmou Mendes. Ele também argumentou que o gesto de Menezes Direito não deveria ser criticado, pela complexidade dos casos e pela intensidade do ritmo de trabalho do tribunal. ;É claro que o relator se debruça sobre isso, mas nem todos conseguem fazê-lo. O pedido de vista nesses casos é recomendável e até salutar;. Na abertura do Encontro Regional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a integração e a cooperação entre os tribunais, o presidente do STF também comentou reportagem de quarta-feira (24/09) do jornal Correio Braziliense que apontou casos de exploração sexual de meninas de 8 a 10 anos, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Mendes classificou o fato relatado pelo jornal como ;lamentável e deplorável;. Ele disse que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) a respeito dos recursos necessários para o combate a esse tipo de crime. ;Vamos nos debruçar sobre isso, estamos preocupados;, resumiu.

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