postado em 25/09/2008 21:09
A versão prévia do Plano Nacional de Mudança Climática, apresentada nesta quinta-feira (25/09) pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, não determina metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa. As medidas serão todas voluntárias, tanto para o governo quanto para o setor produtivo. O documento passará por consulta pública antes de ser enviado à sanção presidencial.
Segundo Minc, apesar de não definir metas, o plano ;tem objetivos; setoriais. ;Ter meta é fácil, difícil é convencer os setores, ter recursos. Em suma, a gente sempre pode fazer uma meta mais ousada, mas temos que compatibilizar o que a gente quer com cada setor. É como dizem 'tem que combinar com os russos', com os setores que vão ter que adotar medidas para reduzir emissões;, justificou Minc.
Mecanismos
Entre os mecanismos listados pelo plano para redução das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, principalmente do dióxido de carbono (CO2), estão programas de eficiência energética, estímulo à produção de energias renováveis, fortalecimento dos biocombustíveis e ;ações agressivas; de reflorestamento.
Sem detalhar como, o plano estima que a Petrobras evitará a emissão de mais de 20 milhões de toneladas de CO2 até 2012. Outro avanço que o governo espera conseguir voluntariamente do setor produtivo é a substituição de carvão mineral por carvão vegetal ; renovável, de madeira reflorestada ; na indústria siderúrgica.
Entre as ações de eficiência energética, o plano lista programas governamentais que já existem, como o Programa Nacional de Energia Elétrica (Procel) e os incentivos para troca de geladeiras que ainda utilizam gás clorofluorcarbono (CFC).
Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, apesar de não serem novidades, as medidas deverão ganhar efetividade com o plano. ;Não adiantava ter os programas, se não eram implementados. O plano vai criar a obrigação de tirar essas ações do papel;, argumentou.
Não há previsão do custo total de implantação das medidas previstas pelo plano. De acordo com o documento, os instrumentos econômicos serão detalhados na segunda versão. A previsão é que os recursos venham do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do recém-criado Fundo Amazônia e de aportes da iniciativa privada.