Brasil

Governo cria força-tarefa contra desmatadores da Amazônia

Servidores do Ibama, do MPF e da AGU vão trabalhar em conjunto para levar a julgamento os 100 maiores devastadores da Amazônia

postado em 26/09/2008 08:50
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira a formação de uma força-tarefa para tentar levar ao banco dos réus os 100 maiores desmatadores da Amazônia. Segundo ele, as ações judiciais serão preparadas por um grupo integrado por servidores do Ibama, do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua vez, confirmou a existência de um plano para doar a posseiros já instalados na floresta terras públicas com até quatro quilômetros quadrados de área.

Minc prometeu divulgar na próxima segunda-feira os nomes dos 100 principais devastadores da Amazônia. A publicação de uma lista com os 150 maiores desmatadores chegou a ser anunciada no início do ano, na gestão da ex-ministra Marina Silva, mas jamais veio a público. Segundo Carlos Minc, a medida vai atacar a impunidade ambiental na Amazônia. ;Hoje, de cada 100 casos de desmatamento na Amazônia, só 10 vão para a Justiça, e só um termina em condenação. Isso significa impunidade ambiental;, disse o ministro.

De acordo com Minc, a força-tarefa começará a atuar já na semana que vem. A idéia é que a formulação dessas ações judiciais sirva de modelo para acelerar a resposta judicial aos demais desmatadores da floresta.

O plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário para doar terras na Amazônia, preparado a pedido do ministro Guilherme Cassel, deve beneficiar 284 mil posseiros na região. De acordo com o estudo, eles receberiam títulos das terras 60 dias após preencher um cadastro oficial.

Mudança climática

O Plano Nacional de Mudança Climática que o governo submeterá a consulta pública a partir da próxima segunda-feira prevê a substituição gradativa do uso da gasolina pelo álcool na frota de carros nacionais, com crescimento de 11% ao ano na produção do etanol. Nesse ritmo, o país deverá produzir 53,2 bilhões de litros de álcool em 2017.

Ficou decidido também que, a partir de 2009, a Caixa Econômica Federal só financiará imóveis que prevejam o aproveitamento de energias limpas, como a solar. Mesmo projetos de habitação popular, como os conjuntos feitos para as classes C e D, terão de conter painéis captadores de energia solar, para evitar o consumo de energia elétrica com chuveiros elétricos, por exemplo.

Caberá à Caixa aumentar ; prevendo a contrapartida de estados e municípios ; de R$ 6 bilhões para R$ 12 bilhões os investimentos anuais em tratamento de esgoto sanitário, produtores de gás metano, que também ajudam no efeito estufa.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação