postado em 29/09/2008 18:15
Depois de divulgar que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) lidera a lista dos grandes desmatadores do país, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) evitou nesta segunda-feira responsabilizar os assentamentos pelo aumento do desmatamento na Amazônia legal. Segundo ele, o problema é causado pela falta de um plano de manejo e a ausência de concessão de licenças ambientais legais.
"O Incra aparece em oito citações entre os 100 maiores desmatadores. É bom esclarecer que estamos tomando medidas. São medidas para acelerar o licenciamento ambiental para que os assentamentos tenham sustentabilidade ambiental e econômica", disse Minc.
Ao ser questionado se não era inusitado um órgão do governo liderar as irregularidades, o ministro respondeu que a fiscalização é realizada de forma isenta. "Não é a primeira vez que isso ocorre [houve com a Petrobrás], nós temos de correr atrás do nosso prejuízo", afirmou.
De acordo com Minc, o objetivo é acabar com a chamada "impunidade ambiental". "Hoje em dia de cada 100 grandes, dez vão a juízo e um é condenado. Isso é a impunidade ambiental. Vamos tomar medidas contra a todos eles. Vamos ser duros. Também seremos duros no sentido de medidas urgentes", afirmou.
Eleições Após apontar as eleições municipais como uma das vilãs do desmatamento no país, Minc minimizou o discurso, informando que a dificuldade está na cobrança de ações efetivas por parte dos governadores e prefeitos no período eleitoral.
"Aumenta [o desmatamento em ano eleitoral] porque os governadores e prefeitos não querem ser antipáticos com ninguém. Não querem multar nem punir ninguém", afirmou.
Segundo o ministro, para evitar essas dificuldades é que o governo terá mais autonomia na fiscalização ambiental em todo país especialmente na Amazônia legal. "Vamos ter uma força federal que nos vai dar autonomia. Vamos ampliar o número de portais e barreiras porque as atuais estão insuficientes. Vamos intensificar o trabalho com os órgãos [estaduais e municipais]", disse.
Minc ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a intensificação das ações de fiscalização. "" fiscalização feita surtiu efeito. Agora mais que dobrou em relação ao mês passado e nós atribuímos a uma série de fatores. Por isso nós pedimos ao presidente Lula esse reforço e o presidente disse "sim´", afirmou.