postado em 30/09/2008 08:34
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, respondeu, nesta segunda-feira, a acusações de que não estaria cumprindo acordo firmado com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), sobre a realização de estudos antropológicos na região sul do estado. ;Isso não é verdade;, disse ele, em entrevista.
Meira reafirmou que o trabalho de antropólogos da Funai está suspenso até a publicação de uma nova instrução normativa pela fundação, assim como o acordado com o governo sul-mato-grossense no último dia 15, ao contrário do que têm afirmado representantes de sindicatos de produtores rurais do estado.
Segundo ele, ;contra-informações; têm sido criadas para prejudicar o andamento de estudos da Funai para identificação de terras indígenas da etnia Guarani Kaiowá. Sem citar nomes, Márcio Meira disse que algumas pessoas de má-fé também estariam aproveitando o momento eleitoral para tumultuar ainda mais a discussão sobre o assunto.
;Há gente de má-fé que quer ver o circo pegar fogo, principalmente, em época de eleição;, disse ele. ;Tem gente que não está interessada em pacificar os ânimos por lá [em Mato Grosso do Sul];
Sindicatos de produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm afirmado que os estudos da Funai não foram suspensos, como previa o acordo firmado com o governo do estado. Antropólogos da Funai teriam sido vistos na região.
Márcio Meira: Isso não é verdade. Os estudos estão suspensos até a publicação de uma instrução normativa que vai detalhar os trabalhos. Muitos antropólogos contratados pela Funai para realizar os levantamentos também trabalham para a fundação em outros projetos. Os antropólogos que permanecem na região estão trabalhando nesses projetos. Inclusive, a presença deles está servindo para explicar aos índios que os trabalhos estão suspensos. Os índios também perguntam como andam os estudos.
Por que existe este desencontro de informações?
Meira: Há gente de má-fé que quer ver o circo pegar fogo, principalmente, em época de eleição. Temos uma eleição daqui a uma semana. Tem gente que não está interessado em pacificar os ânimos por lá [em Mato Grosso do Sul].
O que a eleição tem a ver com a discussão sobre os estudos antropológicos da Funai?
Meira: Os índios também votam, também têm um peso grande nas eleições da região. O desencontro de informações pode criar uma contra-informação, que pode favorecer um candidato ou outro. Essa contra-informação pode também atender à vontade de um setor que não quer que o acordo dê certo.
Afinal, o que foi acordado entre governo do estado e Funai?
Meira: Que caberá à Funai publicar uma instrução normativa esclarecendo exatamente qual é função dos grupos de trabalho criados nas portarias publicadas pela fundação. A instrução vai servir para esclarecer pontos duvidosos. Isso foi feito porque havia um entendimento do setor produtivo de que estss grupos estariam demarcando terras, o que não é verdade. Também ficou acordado que os grupos só vão atuar a partir do momento em que essa instrução estiver publicada.
O que também foi dito e que não é verdade?
Meira: Primeiro, que os grupos estariam demarcando terras em 26 municípios onde eles têm que fazer os estudos, inclusive dizendo que eles estariam demarcando 12 milhões de hectares. Os grupos não demarcam nada. Também é preciso esclarecer que os grupos não fazem vistorias em terras privadas de ninguém. As aldeias são o objeto desse estudo. Não há vistoria em nenhuma propriedade.
Qual é o trabalho dos antropólogos?
Meira: O trabalho é técnico para identificação de costumes dos índios para que possamos, a partir daí, definir as áreas passíveis de identificação como terras indígenas. Mas ainda não temos nenhuma idéia da quantidade de terras que isso vai envolver. O momento seguinte, que prevê a delimitação das áreas necessárias para os índios, ocorrerá após os estudos. Nele, todos os atores terão o direito de contestar os resultados dos levantamentos.
Como será feita a indenização dos proprietários? Isso entra na instrução normativa?
Meira: Isso não entra na instrução normativa, até porque existe uma base legal que impede. O que ficou acertado no acordo é que vamos buscar - governo de Mato Grosso do Sul e governo federal - mecanismos para que os proprietários de boa-fé que eventualmente sejam afetados pelas identificações possam receber por além das benfeitorias, o que a Funai já paga.
A Constituição não veda o pagamento de indenização que não seja pelas benfeitorias?
Meira: O que a Constituição reza é que cabe à Funai pagar as indenizações pelas benfeitorias de boa-fé. Isso cobre só a casa, cabeças de gado, plantação etc. Não cobre a terra. O que estamos discutindo é como o estado de Mato Grosso do Sul pode definir outra forma de indenizar os proprietários pela terra. Os proprietários foram levados lá pelo processo de colonização do estado de Mato Grosso, na época de Getúlio Vargas. Se foi o estado que fez isso, o próprio estado pode definir uma forma de indenização por danos que esses proprietários tiverem. O Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou as indenizações que vão além das benfeitorias. A Constituição impede que a Funai pague, mas não impede que os estados paguem.
A situação dos índios Guarani Kaiowá está entre as piores do país?
Meira: Há outras regiões do Brasil onde a violência contra os índios é muito grave. O Mato Grosso do Sul, com certeza, é uma dessas regiões. Existem 40 mil guaranis vivendo em 40 mil hectares de terra. Há um confinamento muito grande. Também existe preconceito, racismo e intolerância. Por isso, que temos que resolver isso.
A demarcação dessas terras seria a solução?
Meira: Tenho dito que a solução das terras indígenas na região é a solução para a área como um todo. Ela resolve tanto o problema dos índios quanto o dos não-indígenas, pois dará a segurança jurídica necessária para todos desenvolverem seu trabalho. Os índios saberão quais são suas terras, onde elas começam e terminam, e os fazendeiros saberão onde começam e terminam suas terras para produzir à sua maneira. Os índios não querem virar brancos. Eles querem continuar a ser índios e têm esse direito.
É possível resolver a questão fundiária dos índios sem prejudicar a produção de Mato Grosso do Sul?
Meira: O Mato Grosso do Sul, o Brasil, têm terra suficiente para produzir e se desenvolver. Nós temos condição de aumentar a produtividade em áreas que não são terras públicas, que não são terras indígenas ou unidades de conservação. Há áreas disponíveis no Brasil para aumentar essa produtividade e sem prejuízos a terras indígenas. Não é uma questão onde, ou é uma coisa ou outra. A questão é como vamos conciliar uma coisa e outra respeitando nossa diversidade cultural e meio ambiente. É o como fazer. Esta é a nossa posição e a do governo federal.