postado em 30/09/2008 09:52
Na era da informática, câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda usam carimbos. São mais de 30 carimbos diferentes, uns pequenos, outros maiores, cada um com uma finalidade - é o que revela o Anuário da Justiça Paulista, lançado ontem para ministros dos tribunais superiores. São 306 páginas, que pesam um quilo e mostram as tendências da maior Corte estadual do País, a maior do mundo, com 348 desembargadores que, em 2007, enfrentaram uma montanha de 1,1 milhão de processos criminais e civis.
A modernização é o grande desafio da corte. A principal conclusão do trabalho - investigação promovida por uma equipe de 30 profissionais que se prolongou por 4 meses sob comando do jornalista Marcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico -, é a falta de padronização dos procedimentos. "Essa conclusão é extensiva a todos os tribunais de Justiça", anota Chaer. "Tem câmara que ainda insiste nos carimbos. Ao invés de lançar as decisões em computador, lançam em fichas de papel."
"Essa transformação, que todos desejam, é mesmo muito demorada", reconhece o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados e integrante da 2ª Câmara de Direito Público do TJ. "Todos nós temos dificuldades para nos adaptarmos aos novos sistemas. O mundo da informática muda a cada segundo. Como é uma ferramenta de trabalho, e não o próprio trabalho, a dificuldade é grande."
A pesquisa abrangeu 3 mil decisões, das quais 170 foram selecionadas. São os acórdãos mais relevantes do ponto de vista jurídico - o critério de escolha foi o impacto que tais sentenças provocam na vida do contribuinte. O estudo consiste no perfil de cada câmara do TJ. Foram entrevistados 300 desembargadores e juízes substitutos.
O TJ-SP entrou em 2007 com um passivo de 580 mil ações, herdadas de 2006. Ao longo do ano passado, outras 490 mil demandas deram entrada na corte. Os desembargadores julgaram 492 mil casos, um recorde. Na primeira instância, são 18 milhões de ações até agosto.